Os poderes independentes e a interdependência de funções

Por: Francisco Rasgado

Indiscutivelmente Isaac dos Anjos, é um político e governante com grande capacidade de trabalho e autoridade. Parte do seu programa de mudança no governo de Benguela já efectuou e com êxito. Agora só resta esperar pela qualidade do seu exercício que até a presente data não se faz sentir. No entanto, importa aqui salientar, que no dia 18 de Maio, data da sua tomada de posse, faz um ano de governação e certamente um balanço será apresentado a população de Benguela. Até lá, escusado pressioná-lo ou questionar a sua conduta como homem de bem.

É preciso que as pessoas que têm a sorte de viver em liberdade resistam à opressão e aos actos de injustiça. Quem reage ao actual estado da Magistratura do Ministério Público e Judicial na Província de Benguela, está do lado certo da história. Do lado dos discursos proferidos pelas mais altas autoridades do país por ocasião da abertura do ano Judicial 2014.

Agora, por ironia da política, quem pode selar o destino do Magistrado Francisco Fortunato é justamente a Procuradoria Geral da República, instituição a qual Francisco Fortunato ousou desafiar e fazer troça. Há duas semanas, o Jornal ChelaPress teve acesso a uma informação saída do Concelho Supremo do Ministério Público, realizado na bonita cidade de Benguela, que pode levar Francisco Fortunato a tribunal pelo crime de abuso de poder para fins pessoais. No robusto processo, o Ministério Público afirma que há fortes indícios de abuso de poder e “avacalhamento” do Ministério.

O processo do procurador Francisco Fortunato pode ser o caminho para desvendar as dúvidas que ainda precisam ser dirimidas no inquérito da Magistratura Judicial, mais concretamente na Sala do Cível e do Administrativo.

Além do caso Fortunato, a sociedade de Benguela também está de olho em Dias Baptista da Silva, procurador junto da Policia Económica. Acuado pelas denúncias que o cercam, Dias Baptista da Silva recebeu, em boa hora, da Procuradoria Geral da República orientações expressas para numa semana ouvir as pessoas incluídas no seu despacho de captura sobre “o caso lixo de Benguela” e encerrá-lo.

Seria, na visão dos benguelenses, uma tentativa de não contaminar o bom nome e passado do general Armando da Cruz Neto. A essa altura, porém, são poucas as alternativas positivas para Dias Batista da Silva, procurador junto da Policia Económica de Benguela, que ousou desafiar as disposições legais, a constituição e a lei em que pode ter o seu destino selado por ela. Está em curso um processo na Procuradoria Geral da República contra si, movido pelo advogado de Zacarias Camwenho por prisão ilegal.  

As hipóteses da Procuradoria Geral da República de investigar denúncias, irregularidades e falta de decoro na procuradoria de Benguela não deve naufragar por conta do corporativismo podre reinante.

O caso dos “feudos” na Procuradoria de Benguela envolveu procuradores e juízes e pode ser usado contra a continuidade de Domingos Manuel Dias, no cargo sub-procurador chefe.

Têm medo uns dos outros. Nada abordam nem opinam nada sobre os outros, mal ou bem.

A grande novidade será nos próximos tempos e deverá ser saudada com fogos de artifício pelos lobitangas, que hoje só pensam na exoneração de Amaro Ricardo Segunda que é um fanfarrão que se está a detonar-se publicamente.